A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ProLEEI) EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: O PAPEL DOS FORMADORES E OS DESAFIOS DA REDE
Abstract
Este artigo analisa o processo de implementação do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), no município de São José dos Campos/SP, com foco na atuação das formadoras municipais responsáveis pela condução da política de formação continuada. O estudo tem por objetivo compreender as estratégias de mobilização, os desafios de implementação e as potencialidades pedagógicas decorrentes da execução do programa na rede de ensino municipal. Adota-se uma abordagem qualitativa, fundamentada na análise documental e nos registros narrativos produzidos por sete formadoras municipais. A discussão revela que o programa obteve êxito ao expandir a adesão docente e alinhar as diretrizes do letramento de base social ao currículo municipal, qualificando a curadoria literária nas unidades. Contudo, identifica desafios logísticos e assimetrias de recursos entre as redes direta e parceira. Conclui-se que o programa se consolida como um espaço democrático de valorização docente, demandando reordenamentos institucionais para garantir a sustentabilidade dessa política pública.
References
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024. Define as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 18 out. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br. Acesso em: 14 maio 2026.
BRASIL. [Presidência da República]. Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jun. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11556.htm. Acesso em: 14 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025. Institui o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI) no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 fev. 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br. Acesso em: 14 maio 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Leitura e escrita na educação infantil: caderno de orientação para formadoras PRO-LEEI. 1. ed. Brasília, DF: Ed. dos Autores, 2025. v. 1. (Coleção leitura e escrita na educação infantil). Disponível em: [inserir link da plataforma Avamec, se houver]. Acesso em: 6 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Leitura e escrita na educação infantil: caderno de orientação para formadoras - Pro-LEEI. 1. ed. Brasília, DF: Ed. dos Autores, 2025. v. 2. 1 recurso online (PDF). ISBN 978-65-01-72358-7. Disponível em: [inserir link do volume 2, se houver]. Acesso em: 6 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Qualidade e equidade na educação infantil: princípios, normatização e políticas públicas. Brasília, DF: MEC/SEB, 2024. 68 p. ISBN 978-65-992607-7-3.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Conselho Municipal de Educação. Parecer CME nº 07/2024: solicitação de análise e parecer da minuta que dispõe sobre as ações obrigatórias do Programa Municipal de Alfabetização e Fluência Leitora nas unidades escolares da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos para o ciclo de alfabetização e dá outras providências. Diário do Município, São José dos Campos, n. 3.378, p. 25, 19 dez. 2024.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Currículo da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. 2. ed. São José dos Campos: SEC, 2025.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Leitura com bebês e crianças bem pequenas: práticas intencionais. São José dos Campos: SEC, 2024. Disponível em: [inserir link do site ou repositório]. Acesso em: 25 abr. 2026.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Orientações para o trabalho pedagógico: Pré I. São José dos Campos: SEC, 2024. 56 p.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Portaria nº 029/SEC/25: dispõe sobre a implementação do Programa de Leitura visando o desenvolvimento da fluência leitora na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. São José dos Campos: SEC, 8 abr. 2025. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/media/2jbiuatp/portaria-n%C2%BA-029sec25-programa-de-leitura-visando-o-desenvolvimento-da-fluencia-leitora-na-rem-de-sao-jose-dos-campos.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Portaria nº 174/SEC/24: dispõe sobre as ações obrigatórias do Programa Municipal de Alfabetização e Fluência Leitora nas unidades escolas da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos, para o ciclo de alfabetização, e dá outras providências. São José dos Campos: SEC, 19 dez. 2024. Disponível em: https://www.sjc.sp.gov.br/media/ff2luhmr/portaria-n%C2%BA-174sec24-dispoe-das-acoes-obrigatorias-do-programa-municipal-de-alfabetizacao-de-fluencia-leitora-nas-ues-da-rem-de-sjc.pdf. Acesso em: 25 abr. 2026.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Secretaria de Educação e Cidadania. Departamento de Educação Básica. Divisão de Educação Infantil. Orientações para o trabalho pedagógico: Pré II. São José dos Campos: SEC, 2024. 67 p.
Copyright Notice
The submission of originals to this periodic implies in transference, by the authors, of the printed and digital copyrights/publishing rights. The copyrights for the published papers belong to the author, and the periodical owns the rights on its first publication. The authors will only be able to use the same results in other publications by a clear indication of this periodical as the one of its original publication. Due to our open access policy, it is allowed the free use of papers in the educational, scientific and non-commercial application, since the source is quoted (please, check the Creative Commons License on the footer area of this page).








