ProLEEI: POLÍTICA PÚBLICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resumen

Este trabalho tem por objetivo apresentar o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil - ProLEEI, atualmente integrado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - CNCA. O Programa constitui uma política pública nacional voltada à formação continuada de professoras da Educação Infantil, com ênfase na melhoria das práticas de oralidade, leitura e escrita desenvolvidas junto às crianças desde bebês. Implementado pelo Ministério da Educação em parceria com Instituições Federais de Ensino Superior, Estados e Redes Municipais de Ensino, o ProLEEI/CNCA busca fortalecer concepções de infância, docência e linguagem, articulando teoria, prática e repertórios culturais. Este artigo apresenta os fundamentos, objetivos, organização e diretrizes do Programa, destacando sua relevância para a qualificação das práticas pedagógicas na primeira infância e para a consolidação de uma política nacional de formação docente para esta etapa educativa.

Citas

BAPTISTA, Mônica C.; BARRETO, Ângela R. Reflexões sobre a formação de docentes da e para a Educação Infantil. Salvador: Revista Entreideias, v. 8, n. 2, p. 157-180, maio/ago, 2019.

BAPTISTA, Mônica C.; BITENCOURT, Laís C. A.; MELO, Ana C. F. B. S.; AMARAL,
Mariana P. L. O Projeto Leitura e Escrita na Educação Infantil: uma experiência de formação continuada em municípios da Chapada Diamantina – Ba (2022-2023). In: VI CONBALF: Alfabetização e democracia: direito à leitura e à escrita, 2023.

BAPTISTA, Monica Correia; AMARAL, Mariana Parreira Lara do; PETROVICH, Camila Souza; DRUMOND, Luma Schall. PNLD Literário 2022 e suas concepções de infância, de educação infantil e de formação de professores/as. In: SANTOS, Marlene Oliveira dos; RIBEIRO-VELÁZQUEZ, Silvanne (org.). Educação infantil: diálogos sobre pesquisa, formação, docência e crianças. São Paulo: Pedro & João Editores, 2025. p. 41-68.

BITENCOURT, Laís C. A.; BAPTISTA, Mônica C.; MELO, Ana C. F. B. S. Cuidar,
escutar, narrar: contribuições e desafios do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – UFMG. Revista Momento: diálogos em educação, v. 35, n. 1, p. 15-43, jan./abr., 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9394/1996. Brasília: MEC/SEB, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Caderno de Orientações – ProLEEI/CNCA 2025. Brasília: MEC/SEB, 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025. BRASIL. Ministério da Educação. Coleção Leitura e Escrita na Educação Infantil.
Brasília: MEC, 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Caderno 1: Ser docente na educação infantil: entre o ensinar e o aprender. Brasília: MEC/SEB, 2016. 128

p. (Coleção Leitura e escrita na educação infantil, v. 2). Disponível em: https://lepi.fae.ufmg.br/arquivos/cadernos_colecao/Caderno_1.pdf. Acesso em: 24 jul. 2026.

VIEIRA, Livia F.; BAPTISTA, Mônica C. Educação Infantil. São Paulo: Contexto, 2023.
Publicado
2026-09-10