ProLEEI E PNEEI: ARTICULAÇÕES ENTRE INCLUSÃO, EQUIDADE E PRÁTICAS DE LINGUAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Abstract
O presente artigo discute as articulações entre o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil(ProLEEI) e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEI), consolidada pelo Decreto nº 12.773/2025, sob a ótica da equidade e das práticas de linguagem no estado do Maranhão. Trata-se de um ensaio teórico, de abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, de caráter exploratório-descritivo e analítico-interpretativo. A análise indica que, enquanto a PNEEI atua como substrato ético-político e legal para a eliminação de barreiras, o ProLEEI operacionaliza as práticas de linguagem (leitura, escrita e oralidade) na primeira infância. Argumenta-se que a formação docente continuada, quando fundamentada no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e no ensino colaborativo, constitui eixo relevante para o enfrentamento das assimetrias regionais do território maranhense, contribuindo para a equidade e o desenvolvimento das linguagens das crianças público-alvo da Educação Especial.
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